Acessibilidade

• Processo: 3.558
• Data: 01/04/2026
• Legislação

DECRETO N°3.558, de 01 de abril de 2026.

 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA FERNANDA JUNQUEIRA COSTA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DO DEMFIST”.

• Processo: 053
• Data: 31/03/2026
• Legislação

PORTARIA N°. 053, de 14 março de 2026

“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”

• Processo: 3.557/2026
• Data: 30/03/2026
• Legislação

DECRETO Nº 3.557, DE 27 DE MARÇO DE 2026

DECRETO Nº 3.557, DE 27 DE MARÇO DE 2026 Prorroga o prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde/MG e homologado pelo Decreto nº 3.197/2024. 

• Processo: 050
• Data: 27/03/2026
• Legislação

PORTARIA N°. 050 de 2026, de 14 de março de 2026.

“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE”

• Processo: 052
• Data: 27/03/2026
• Legislação

PORTARIA N°. 052, de 11 de março de 2026.

“DESIGNA PROFESSORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM REGIME DE DOBRA DE TURNO”

• Processo: 3.552/2026
• Data: 25/03/2026
• Legislação

DECRETO Nº 3.552, DE 19 DE MARÇO DE 2026. Declara ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 (Quinta-Feira Santa).

• Processo: 122/2026
• Data: 25/03/2026
• Legislação

LEI COMPLEMENTAR Nº 122, DE 25 DE MARÇO DE 2026

• Processo: 3.554
• Data: 24/03/2026
• Legislação

DECRETO Nº 3.554, DE 23 DE MARÇO DE 2026

Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, para contratação temporária e programa de estágio no âmbito do Município de Conceição do Rio Verde/MG, e dá outras providências.

• Processo: 051
• Data: 23/03/2026
• Legislação

PORTARIA N°. 051, de 23 de março de 2026.

“EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL”   

• Processo: 049
• Data: 23/03/2026
• Legislação

PORTARIA N°049 de 2026, de 23 de março de 2026

“ALTERA LOTAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL”

• Processo: 048
• Data: 23/03/2026
• Legislação

PORTARIA N°. 048 de 2026, de 23 de março de 2026

RETORNA SERVIDOR A PREFEITURA, QUE ESTAVA CEDIDO A CÂMARA MUNICIPAL”  

• Processo: 047
• Data: 23/03/2026
• Legislação

PORTARIA N°. 047, de 23 de março de 2026.

“ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE 40% PARA 60%”

• Data: 23/03/2026
• Legislação

PORTARIA Nº 001, DE 11 DE MARÇO DE 2026

A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Rio Verde instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de possível irregularidade administrativa relacionada à aquisição de insumos de saúde, diante de divergência relevante entre quantitativos solicitados e efetivamente recebidos.

• Data: 18/03/2026
• Legislação

Lei nº 2.324, de 17 de março de 2026

Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 800.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

• Data: 11/03/2026
• Legislação

PORTARIA Nº 001, DE 11 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de servidora pública municipal e dá outras providências.

• Data: 05/03/2026
• Legislação

PORTARIA N°. 042, de 05 de março de 2026.

“CANCELA NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO”

• Data: 05/03/2026
• Legislação

PORTARIA N°. 040, de 05 de março de 2026.

“EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL”

• Data: 05/03/2026
• Legislação

DECRETO N° 3.540, de 02 de março de 2026.

Dispõe sobre a exoneração da servidora do cargo de Supervisora de Planejamento, Controle e Avaliação.

• Data: 05/03/2026
• Legislação

DECRETO N°. 3.536, de 02 de março de 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA BIANCA SALLES MOREIRA PARA O CARGO DE ASSESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE”.

• Data: 05/03/2026
• Legislação

DECRETO N° 3.538, de 02 de março de 2026.

Dispõe sobre a exoneração da servidora do cargo de Supervisora Bucal