Acessibilidade

• Processo: 128/2026
• Data: 26/05/2026
• Legislação

LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 26 DE MAIO DE 2026

Altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 57, de 22 de julho de 2019, para ampliar o número de vagas do cargo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

• Processo: 2.337/2026
• Data: 26/05/2026
• Legislação

Lei nº 2.337, de 26 de maio de 2026

“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 92.253,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.”

• Processo: 077/2026
• Data: 25/05/2026
• Legislação

PORTARIA N°. 077, de 25 de maio de 2026.

• Processo: 076/2026
• Data: 25/05/2026
• Legislação

PORTARIA N°. 076, de 25 de maio de 2026.

• Processo: 2.328/2026
• Data: 06/05/2026
• Legislação

Lei nº 2.328, de 06 de maio de 2026

• Processo: 075/2026
• Data: 05/05/2026
• Legislação

PORTARIA N°. 075 , de 05 de maio de 2026.

“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE”

• Processo: 074/2026
• Data: 04/05/2026
• Legislação

PORTARIA N°. 074, de 04 de maio de 2026.

“CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 40%”

• Processo: 070/2026
• Data: 04/05/2026
• Legislação

PORTARIA N°. 070, de 30 de abril de 2026.

• Processo: 3.568/2026
• Data: 30/04/2026
• Legislação

DECRETO N° 3.568, de 30 de abril de 2026.

• Processo: 3.569/2026
• Data: 30/04/2026
• Legislação

DECRETO N° 3.569, de 30 de abril de 2026.

• Processo: 071/2026
• Data: 30/04/2026
• Legislação

PORTARIA N°. 071, de 30 de abril de 2026.

• Processo: 068/2026
• Data: 28/04/2026
• Legislação

PORTARIA N°. 068, de 28 de abril de 2026.

• Processo: 069/2026
• Data: 28/04/2026
• Legislação

PORTARIA N°. 069, de 28 de abril de 2026.

• Processo: 3.564/2026
• Data: 17/04/2026
• Legislação

DECRETO Nº 3.564, DE 17 DE ABRIL DE 2026

• Processo: 66/2026
• Data: 15/04/2026
• Legislação

PORTARIA N°. 067 , de 15 de abril de 2026

• Processo: 066/2026
• Data: 15/04/2026
• Legislação

PORTARIA N°. 066 de 2026, de 15 de abril de 2026

• Processo: 065/2026
• Data: 15/04/2026
• Legislação

PORTARIA N°. 065, de 15 de abril de 2026.

• Processo: 123
• Data: 15/04/2026
• Legislação

LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 15 DE ABRIL DE 2026

• Processo: 3.563
• Data: 15/04/2026
• Legislação

DECRETO Nº 3.563, DE 15 DE ABRIL DE 2026

• Processo: 3.561
• Data: 13/04/2026
• Legislação

DECRETO Nº 3.561, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

Declara ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira).