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  • Data: 27/01/2025
  • Legislação
Portaria N°020 de 27 de Janeiro de 2025
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  • Data: 22/01/2025
  • Legislação
Portaria N°015-2025, de 22 de Janeiro de 2025
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  • Data: 21/01/2025
  • Legislação
DECRETO N° 3.353, de 21, de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a alteração Conselho Municipal do e Cultural e dá outras providências. de membros Patrimônio do Histórico

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  • Data: 21/01/2025
  • Legislação
DECRETO N° 3.354, de 21, de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

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  • Data: 21/01/2025
  • Legislação
Portaria N°014-2025, de 21 de Janeiro de 2025
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  • Data: 16/01/2025
  • Legislação
Portaria N°025 de 16 de Janeiro de 2025
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  • Data: 13/01/2025
  • Legislação
Portaria N°014-2025, de 13 de Janeiro de 2025
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  • Data: 13/01/2025
  • Legislação
Portaria N°022 de 13 de Janeiro de 2025
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  • Data: 11/01/2025
  • Legislação
Portaria N°024 de 11 de Janeiro de 2025
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  • Data: 09/01/2025
  • Legislação
DECRETO 3.350, de 09 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre nomeação para cargo de Assessor Jurídico.

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  • Data: 09/01/2025
  • Legislação
DECRETO 3.351, de 09 de janeiro de 2025.

Estabelece normas para elaboração, redação e numeração dos atos normativos e contém outras providências.

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  • Data: 09/01/2025
  • Legislação
Portaria N°005-2025, de 09 de Janeiro de 2025
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  • Data: 08/01/2025
  • Legislação
DECRETO N° 3.349, de 08 de janeiro de 2025.

Exonera servidor do cargo que menciona e contém outras providencias.

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  • Data: 02/01/2025
  • Legislação
Termo de Posse Ana Paula
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  • Data: 02/01/2025
  • Legislação
Portaria Nomeacao Ana Paula
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  • Data: 02/01/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3347 de 02 de JANEIRO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 606.380, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

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  • Data: 02/01/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3348 de 02 de JANEIRO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 216.720, 64 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

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  • Data: 02/01/2025
  • Legislação
DECRETO 3.342, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre nomeação para cargo de SUPERVISOR DE SAÚDE BUCAL.

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  • Data: 02/01/2025
  • Legislação
DECRETO 3.343, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre nomeação para cargo de SUPERVISOR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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  • Data: 02/01/2025
  • Legislação
DECRETO 3.345, de 02 de janeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE TODOS OS VALORES EXPRESSoS EM UNIDADE DE REAL CONSTANTES NA COMPLEMENTAR N° 1.383, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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