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DECRETO N°. 3.537, de 02 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR GUSTAVO LUIZ MAFRA DE JESUS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER”.
DECRETO N°. 3.539, de 02 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NAIRA SOUZA SILVA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DO PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO”.
DECRETO N°. 3.541, de 02 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NILZA APARECIDA LANDIM PARA O CARGO DE SUPERVISORA BUCAL”.
DECRETO N° 3.542, de 03 de março de 2026.
Dispõe sobre a exoneração da servidora do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda.
Lei nº 2.323, de 05 de Março de 2026
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 60.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Lei Nº 2.322 de 05 de março de 2026
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.311.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Lei Nº 2.321, de 05 de março de 2026
Altera o art. 6º da Lei nº 2.312, de 18 de dezembro de 2025, que autoriza a doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais, com encargo, destinado à construção do novo Fórum da Comarca de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências.
Lei nº 2.320, de 04 de março de 2026
“Concede benefícios fiscais e auxílio para pagamento de aluguel à empresa que especifica, e dá outras providências.”
PORTARIA N°. 041, de 02 de março de 2026.
“NOMEIA FUNCIONÁRIO(A)”
PORTARIA N°. 039 de 2026, de 02 de março de 2026.
“EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER E RETORNA PARA O CARGO DE ORIGEM”
PORTARIA N°. 021, de 02 de fevereiro de 2026.
“NOMEIA FUNCIONÁRIO(A)”
LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Lei Ordinária nº 2.316, de 23 de fevereiro de 2026
Lei nº 2.317, de 24 de fevereiro de 2026
Lei nº 2.318, de 24 de fevereiro de 2026
Lei nº 2.319, de 24 de fevereiro de 2026
DECRETO N° 3.532, de 10 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a exoneração da servidora Paula Cristina Pereira do cargo de Supervisora do Demfist.
LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Concede revisão geral anual ajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais; e dá outras providências.
DECRETO N°. 3.529, de 02 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA HELEN APARECIDA PAGANELLI PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESEVOLVIMENTO, EMPREGO E RENDA”.