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PORTARIA N°. 051, de 23 de março de 2026.
“EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL”
PORTARIA N°049 de 2026, de 23 de março de 2026
“ALTERA LOTAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL”
PORTARIA N°. 048 de 2026, de 23 de março de 2026
RETORNA SERVIDOR A PREFEITURA, QUE ESTAVA CEDIDO A CÂMARA MUNICIPAL”
PORTARIA N°. 047, de 23 de março de 2026.
“ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE 40% PARA 60%”
PORTARIA Nº 001, DE 11 DE MARÇO DE 2026
A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Rio Verde instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de possível irregularidade administrativa relacionada à aquisição de insumos de saúde, diante de divergência relevante entre quantitativos solicitados e efetivamente recebidos.
Lei nº 2.324, de 17 de março de 2026
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 800.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Lei nº 2.324, de 17 de março de 2026.
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 800.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
PORTARIA Nº 001, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de servidora pública municipal e dá outras providências.
PORTARIA N°. 042, de 05 de março de 2026.
“CANCELA NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO”
PORTARIA N°. 040, de 05 de março de 2026.
“EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL”
DECRETO N° 3.540, de 02 de março de 2026.
Dispõe sobre a exoneração da servidora do cargo de Supervisora de Planejamento, Controle e Avaliação.
DECRETO N°. 3.536, de 02 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA BIANCA SALLES MOREIRA PARA O CARGO DE ASSESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE”.
DECRETO N° 3.538, de 02 de março de 2026.
Dispõe sobre a exoneração da servidora do cargo de Supervisora Bucal
DECRETO N°. 3.537, de 02 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR GUSTAVO LUIZ MAFRA DE JESUS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER”.
DECRETO N°. 3.539, de 02 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NAIRA SOUZA SILVA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DO PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO”.
DECRETO N°. 3.541, de 02 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NILZA APARECIDA LANDIM PARA O CARGO DE SUPERVISORA BUCAL”.
DECRETO N° 3.542, de 03 de março de 2026.
Dispõe sobre a exoneração da servidora do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda.
Lei nº 2.323, de 05 de Março de 2026
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 60.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Lei Nº 2.322 de 05 de março de 2026
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.311.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Lei Nº 2.321, de 05 de março de 2026
Altera o art. 6º da Lei nº 2.312, de 18 de dezembro de 2025, que autoriza a doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais, com encargo, destinado à construção do novo Fórum da Comarca de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências.