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  • Data: 04/03/2026
  • Legislação
Lei nº 2.320, de 04 de março de 2026

“Concede benefícios fiscais e auxílio para pagamento de aluguel à empresa que especifica, e dá outras providências.”

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  • Data: 02/03/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 041, de 02 de março de 2026.

“NOMEIA FUNCIONÁRIO(A)”

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  • Data: 02/03/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 039 de 2026, de 02 de março de 2026.

“EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER E RETORNA PARA O CARGO DE ORIGEM”

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  • Data: 27/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 034 DE 2026, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026

“DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA TESOURARIA DO MUNICIPIO”

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  • Data: 27/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 033 de 2026, de 25 de fevereiro de 2026.

“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE”

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  • Data: 27/02/2026
  • Legislação
Portaria n°. 017, de 21 de janeiro de 2026.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES

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  • Data: 27/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 032 de 2026, de 27 de fevereiro de 2026.

“CONCEDE LICENÇA SAÚDE”

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  • Data: 27/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 031, de 27 de fevereiro de 2026

“EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DA GRATIFICAÇÃO DE 40%”

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  • Data: 27/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 038, de 27 de fevereiro de 2026

“CONCEDE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS REGULAMENTARES”

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  • Data: 27/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 030, de 27 de fevereiro de 2026.

“CANCELA NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO”

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  • Data: 27/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 036, de 11 de fevereiro de 2026

“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”

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  • Data: 27/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 035/2026, de 05 de janeiro de 2026.

“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”

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  • Data: 27/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 037, de 27 de fevereiro de 2026.

“CONCEDE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS PRÊMIO”

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  • Data: 27/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 021, de 02 de fevereiro de 2026.

“NOMEIA FUNCIONÁRIO(A)”

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  • Data: 26/02/2026
  • Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
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  • Data: 26/02/2026
  • Legislação
Lei Ordinária nº 2.316, de 23 de fevereiro de 2026
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  • Data: 26/02/2026
  • Legislação
Lei nº 2.317, de 24 de fevereiro de 2026
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  • Data: 26/02/2026
  • Legislação
Lei nº 2.318, de 24 de fevereiro de 2026
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  • Data: 26/02/2026
  • Legislação
Lei nº 2.319, de 24 de fevereiro de 2026
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  • Data: 13/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 027, de 13 de fevereiro de 2026.

“DESIGNA PROFESSORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM REGIME DE DOBRA DE TURNO”

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