Foram encontrado(s) 1617 registro(s). limpar filtros
  • Data: 25/08/2023
  • Legislação
DECRETO Nº 3.101-2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NOS DIAS EM QUE MENCIONA.

visualizar
  • Data: 17/08/2023
  • Legislação
DECRETO Nº 3.096 - 2023 Análise curricular Coordenador Pedagógico
visualizar
  • Data: 04/08/2023
  • Legislação
Portaria 194-2023 Dirigir Veículos
visualizar
  • Data: 13/07/2023
  • Legislação
Lei nº 2.022-2023 LDO

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências

visualizar
  • Data: 19/06/2023
  • Legislação
Portaria 143-2023 EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL
visualizar
  • Data: 19/06/2023
  • Legislação
Portaria 141-2023 CANCELA NOMEAÇÃO DE FUNCIONARIO
visualizar
  • Data: 19/06/2023
  • Legislação
Portaria 147-2023 PRORROGA CONCESSÃO LICENÇA SAÚDE REF. PORTARIA Nº105-2023
visualizar
  • Data: 19/06/2023
  • Legislação
Portaria 148-2023 ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL
visualizar
  • Data: 19/06/2023
  • Legislação
Portaria 146-2023 CONCEDE LICENÇA DE ACOMPANHAMENTO
visualizar
  • Data: 19/06/2023
  • Legislação
Portaria 145-2023 DESIGNA SERVIDORA MUNMICIPAL
visualizar
  • Data: 19/06/2023
  • Legislação
Portaria 140-2023 ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL
visualizar
  • Data: 19/06/2023
  • Legislação
Portaria 142-2023 NOMEIA FUNCIONÁRIO
visualizar
  • Data: 19/06/2023
  • Legislação
Portaria 136-2023 CONCEDE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE 1-3 DE FÉRIAS REGULAMENTARES
visualizar
  • Data: 19/06/2023
  • Legislação
Portaria 138-2023 DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL
visualizar
  • Data: 19/06/2023
  • Legislação
Portaria 144-2023 EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL DA FUNÇÃO GRATIFICADA
visualizar
  • Data: 19/06/2023
  • Legislação
Portaria 137-2023 EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL E RETORNA PARA SEU CARGO DE ORIGEM
visualizar
  • Data: 19/06/2023
  • Legislação
Portaria 139- 2023 DISPÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NACUMULÁVEL DA SERVIDORA
visualizar
  • Data: 14/06/2023
  • Legislação
Portaria 130-2023 Retifica e Ratifica a Portaria 084-2023 de Licença Saúde
visualizar
  • Data: 14/06/2023
  • Legislação
Portaria 127-2023 Concede Férias Prêmio
visualizar
  • Data: 14/06/2023
  • Legislação
Portaria 125-2023 Prorrogar concessão de Licença saúde ref. Portaria nº 114-2023
visualizar