Foram encontrado(s) 1453 registro(s). limpar filtros
  • Data: 10/02/2023
  • Legislação
DECRETO Nº 2.969/2023

 Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural do município e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 10/02/2023
  • Legislação
DECRETO Nº 2.970/2023

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 09/02/2023
  • Legislação
DECRETO Nº 2.964 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
visualizar
  • Data: 09/02/2023
  • Legislação
DECRETO Nº 2.963 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
visualizar
  • Data: 09/02/2023
  • Legislação
DECRETO Nº 2.930 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
visualizar
  • Data: 09/02/2023
  • Legislação
Lei n.º 1.954-2023 - Crédito Suplementar (1)
visualizar
  • Data: 09/02/2023
  • Legislação
Lei n.º 1.955-2023 - Crédito Suplementar (2)
visualizar
  • Data: 03/02/2023
  • Legislação
DECRETO N.º 2.968

Regulamenta Lei de Licitações e Contratos Administrativos

visualizar
  • Data: 02/02/2023
  • Legislação
DECRETO N°2.967/2023

Estabelece meio expediente no Prédio da Prefeitura em dia que específica e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
Portaria 009-2023
visualizar
  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
Portaria 019-2023
visualizar
  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
Portaria 012-2023
visualizar
  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
Portaria 010-2023
visualizar
  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
Portaria 018-2023
visualizar
  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
Portaria 011-2023
visualizar
  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
Portaria 020-2023
visualizar
  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
Portaria 017-2023
visualizar
  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
Portaria 015-2023
visualizar
  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
Portaria 014-2023
visualizar
  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
Portaria 016-2023
visualizar