Acesso à Informação
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PORTARIA N°. 019, de 05 de janeiro de 2026.
“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
PORTARIA N°. 022 de 2026, de 02 de fevereiro de 2026.
“ALTERA LOTAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL”
PORTARIA N°. 025, de 04 de fevereiro de 2026.
“NOMEIA FUNCIONÁRIO(A)
PORTARIA N°. 026, de 09 de fevereiro de 2026.
“CANCELA NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO”
PORTARIA N°. 023 de 2026, de 04 de fevereiro de 2026.
“ALTERA LOTAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL”
PORTARIA N°. 024, de 04 de fevereiro de 2026.
“NOMEIA FUNCIONÁRIO(A)”
PORTARIA N°. 020, de 12 de janeiro de 2026.
“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
DECRETO N° 3.532, de 10 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a exoneração da servidora Paula Cristina Pereira do cargo de Supervisora do Demfist.
LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Concede revisão geral anual ajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais; e dá outras providências.
DECRETO N°. 3.529, de 02 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA HELEN APARECIDA PAGANELLI PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESEVOLVIMENTO, EMPREGO E RENDA”.
DECRETO Nº 3.528, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período de Carnaval e dá outras providências.
Portaria n°. 018, de 04 de fevereiro de 2026.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES
PORTARIA N°. 015, de 30 de janeiro de 2026.
“CONCEDE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS PRÊMIO”
PORTARIA N°. 016, de 30 de janeiro de 2026.
“CONCEDE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS REGULAMENTARES”
PORTARIA N°. 014 de 2026, de 30 de janeiro de 2026.
“CONCEDE LICENÇA SAÚDE”
PORTARIA N°. 013, de 30 de janeiro de 2026.
“AFASTA SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO POR INCAPACIDADE PERMANENTE”