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  • Data: 23/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 010 DE 2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

“DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO RECURSOS HUMANOS ”

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  • Data: 21/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 011, de 21 de janeiro de 2026.

“NOMEIA FUNCIONÁRIO(A)”

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  • Data: 21/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 012 DE 2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

“DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA TESOURARIA DO MUNICIPIO”

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  • Data: 15/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.522, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
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  • Data: 15/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.521, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
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  • Data: 15/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.520, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
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  • Data: 15/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.514, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
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  • Data: 15/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.519, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
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  • Data: 15/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.518, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
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  • Data: 15/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.515, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
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  • Data: 15/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.518, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Declara ponto facultativo no dia 19 de janeiro de 2026 (segunda-feira), em razão do feriado municipal de São Sebastião, e dá outras providências.

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  • Data: 12/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.516, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
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  • Data: 12/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 028 DE 2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

“DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA TESOURARIA DO MUNICIPIO”

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  • Data: 12/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.516, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
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  • Data: 09/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 09 DE 2026, de 09 de janeiro de 2026.

“NOMEIA SUBSTITUIÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR”

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  • Data: 09/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 07 de 2026, de 09 de janeiro de 2026.

“CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS”

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  • Data: 09/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 08 DE 2026, 09 de JANEIRO de 2026.

“NOMEIA DIRETORES ESCOLARES”

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  • Data: 08/01/2026
  • Legislação
DECRETO N°. 3.518, de 07 de janeiro de 2026.

“CESSÃO DE FUNCIONÁRIO AO CORREIOS”

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  • Data: 08/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 06 de 2026, de 08 de janeiro de 2026

“CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL”

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  • Data: 07/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N°. 03 de 2026, de 07 de janeiro de 2026.

“CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL”

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