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  • Data: 01/08/2025
  • Legislação
DECRETO N 3.437, de 01 de agosto de 2025
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  • Data: 21/07/2025
  • Legislação
DECRETO n°. 3429

Dispõe sobre nomeação para cargo de de Gerente do Demsfit

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  • Data: 18/07/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3428

Exonera servidor do cargo que menciona e contem outras providencias

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  • Processo: 017/2025
  • Data: 14/07/2025
  • Legislação
PORTARIA N° 017/2025 Altera a Portaria N°012/2025, e consolida
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  • Data: 23/06/2025
  • Legislação
DECRETO N° 3.418, de 23 de junho de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Supervisor do Departamento de Cultura, Turismo e Lazer.

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  • Data: 16/06/2025
  • Legislação
DECRETO N° 3.413
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  • Data: 12/06/2025
  • Legislação
Lei nº 2.250, 12 de junho de 2025.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Lar do Idoso São Benedito - LAISB, e dá outras providências.

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  • Data: 12/06/2025
  • Legislação
Lei nº 2.249, 12 de junho de 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos Hospital De Gimirim, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 c/c Lei Federal nº 4.320/1964, e lei Federal Co...

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  • Data: 12/06/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3416 de 12 de JUNHO de 2025.

Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 20 .000 ,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.

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  • Data: 12/06/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3415 de 12 de JUNHO de 2025.

Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 70 .000 ,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.

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  • Data: 05/06/2025
  • Legislação
Portaria N°012-2025, de 05 de Junho de 2025
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  • Data: 05/06/2025
  • Legislação
Portaria N°013-2025, de 05 de Junho de 2025
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  • Data: 02/06/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3410 de 02 de JUNHO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 196.770, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

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  • Data: 02/06/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3411 de 02 de JUNHO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 82 .000, 49 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

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  • Data: 02/06/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3409 de 02 de JUNHO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1 .300. 267 ,86 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

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  • Data: 26/05/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3407 de 26 de MAIO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 18 .649, 34 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

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  • Data: 20/05/2025
  • Legislação
DECRETO N° 3.400 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSF)

Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 do Programa Saúde da Família - PSF do Município de Conceição do Rio Verde.

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  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
Lei nº 2.246, 15 de maio de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.570.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências.

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  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3405 de 15 de MAIO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2 .570. 000 ,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

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  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3,404, DE 15 DE MAIO DE 2025
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