Acessibilidade

• Data: 02/01/2025
• Legislação

DECRETO 3.328, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo е Lazer

• Data: 02/01/2025
• Legislação

DECRETO 3.339, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre nomeação para cargo de Assessor do Secretário Municipal de Esportes.

• Data: 02/01/2025
• Legislação

DECRETO 3.319, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre nomeação para cargo de Ouvidora Municipal.

• Data: 02/01/2025
• Legislação

DECRETO 3.333, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.

• Data: 02/01/2025
• Legislação

DECRETO 3.324, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre nomeação para cargo de Assessor do Departamento de Transporte.

• Data: 02/01/2025
• Legislação

DECRETO 3.331, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretário Municipal de Transportes e Trânsito.

• Data: 02/01/2025
• Legislação

DECRETO 3.322, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre nomeação para cargo de Assessora da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

• Data: 02/01/2025
• Legislação

DECRETO 3.318, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre nomeação para cargo de Procurador Jurídico do Município.

• Data: 20/12/2024
• Legislação

Mensagem de Veto Total

• Data: 20/12/2024
• Legislação

Decreto 3313 - 2024 - Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Executivo Municipal

• Data: 20/12/2024
• Legislação

Decreto nº 3.314-2024 - ponto facultativo nas repartições municipais 23 e 24 de dezembro de 2024

• Data: 26/11/2024
• Legislação

Decreto 3298_2024 - Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de

• Data: 14/10/2024
• Legislação

Decreto 3282 - 2024 - Dispõe sobre Transição de Governo e dá providencias.

• Data: 27/08/2024
• Legislação

DECRETO n° 3.262-2024

Ponto Facultativo 29 agosto 2024.

• Data: 02/08/2024
• Legislação

Decreto 3253 - Regula _barracas-Festa_da_cidade

• Data: 05/07/2024
• Legislação

DECRETO n° 3.238_2024 - exonera_servidore_MichelOliveira

• Data: 05/07/2024
• Legislação

DECRETO n° 3.236_2024 - nomeia serv Rogerio Farah

• Data: 05/07/2024
• Legislação

DECRETO n° 3.235_2024 - exonera_servidores_Gisandra_CarlosAlberto

• Data: 04/07/2024
• Legislação

DECRETO n° 3.234_2024 - exonera servidor RogerioPereira

• Data: 17/06/2024
• Legislação

DECRETO n° 3230/2024

Revoga o Decreto que instituiu situação de emergência em saúde pública no município de Conceição do Rio Verde por doença causada por infecção viral – Dengue, e dá outras providências.