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Decreto 3218 Regulamenta empresas micro e peq _licitações
Decreto 3217/2024
Liberdade Econômica
Decreto 3218/2024
Regulamenta Micro e Pequenas Empresas para Licitação
DECRETO N° 3.216/2024
“HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N. 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE”
soraia (1) CORRETO ASSINADO
DECRETO N° 3213/2024
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SORAIA MÁRCIA ARANTES DE CASTRO CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 3.211/2024
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BERNARDES LAGE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto n° 3.197/2024
“Homologa o resultado final do concurso público – edital n. 001/2023 da Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde
Decreto nº 3.195/2024
Dispõe sobre a proibição de porte e venda de bebidas e refrigerantes em garrafa de vidro, utilização de copos de vidros, utilização de bancos, cadeira e mesas de ferro ou de madeira, e vendas de espetos de madeira ou qualquer outro material perfurante em evento.
Decreto N° 3.192/2024
Decreta situação de emergência em saúde pública no município de Conceição do Rio Verde por doença causada por infecção viral – Dengue
Decreto nº 3.186/2024
Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses
Decreto n° 3.179/2024
Exonera servidor