Acessibilidade

• Data: 06/02/2024
• Legislação

DECRETO 3172-2024-NOMEIA SERVIDOR

• Data: 06/02/2024
• Legislação

DECRETO 3174-2024-EXONERA SERVIDOR

• Data: 06/02/2024
• Legislação

DECRETO 3176/2024-PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

• Data: 06/02/2024
• Legislação

DECRETO 3.177/2024-NOMEIA SERVIDOR

• Data: 06/02/2024
• Legislação

Decreto N° 3176/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE MENCIONA.

• Data: 03/02/2024
• Legislação

Dec. n.º 3.166 - Proibições Carnaval

• Data: 03/02/2024
• Legislação

DECRETO Nº 3.166/2024

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PORTE E VENDA DE BEBIDAS E REFRIGERANTES EM GARRAFA DE VIDRO, UTILIZAÇÃO DE COPOS DE VIDROS, UTILIZAÇÃO DE BANCOS, CADEIRA E MESAS DE FERRO OU DE MADEIRA, E VENDAS DE ESPETOS DE MADEIRA OU QUALQUER OUTRO MATERIAL PERFURANTE EM EVENTO.

• Data: 24/01/2024
• Legislação

DECRETO N° 3.168-2024 Dispõe sobre afetação de imóvel afim de prolongar vias

• Data: 18/01/2024
• Legislação

Dec. n.º 3.164 - Regulamenta a Lei Federal N° 13.874

• Data: 15/01/2024
• Legislação

DECRETO N° 3.168-2024

DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

• Data: 10/01/2024
• Legislação

DECRETO N° 3.167/2024

 Regulamenta no Município, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei Estadual N° 23.959 de 27 de setembro de 2021, que tratam da liberdade econômica.

• Data: 22/12/2023
• Legislação

DECRETO Nº 3.162/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS EM QUE MENCIONA.

• Data: 22/12/2023
• Legislação

Decreto Nº 3.163/2023

Estabelece o Plano Anual de Contratações.

• Data: 12/12/2023
• Legislação

Mensagem de Veto Nº.5-2023

• Data: 06/12/2023
• Legislação

DECRETO Nº 3.149/2023

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PORTE E VENDA DE BEBIDAS E REFRIGERANTES EM GARRAFA DE VIDRO, UTILIZAÇÃO DE COPOS DE VIDROS, UTILIZAÇÃO DE BANCOS, CADEIRA E MESAS DE FERRO OU DE MADEIRA, E VENDAS DE ESPETOS DE MADEIRA OU QUALQUER OUTRO MATERIAL PERFURANTE EM EVENTO.

• Data: 05/12/2023
• Legislação

DECRETO N° 3.144/2023

Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar que especifica.

• Data: 22/11/2023
• Legislação

DECRETO N°2.935-2022

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PORTE E VENDA DE BEBIDAS E REFRIGERANTES EM GARRAFA DE VIDRO, UTILIZAÇÃO DE COPOS DE VIDROS, UTILIZAÇÃO DE BANCOS , CADEIRAS E MESAS DE FERRO, BEM COMO DE MADEIRA NOS JOGOS DA COPA 2022.

• Data: 16/11/2023
• Legislação

Decreto N° 3.136-2023

Cancela Empenho

• Data: 31/10/2023
• Legislação

Decreto N.º 3129 -2023

Ponto Facultativo Dia do Servidor – Finados.

• Data: 11/10/2023
• Legislação

Dec. n.º 3124 - Ponto Facultativo 13 outubro