Acessibilidade

• Data: 12/04/2023
• Legislação

DECRETO N.º 2.985 -2023 Decreto Zona Urbana

• Data: 12/04/2023
• Legislação

DECRETO N.º 2.984 -2023 Decreto gratificação - Supervisor Almoxarifado Saúde

• Data: 12/04/2023
• Legislação

DECRETO N.º 2.983 -2023 Decreto gratificação - Coordenador Vigia

• Data: 12/04/2023
• Legislação

DECRETO N.º 2.986 -2023 Dec. Educação - Comissão

• Data: 12/04/2023
• Legislação

DECRETO N.º 2.981 -2023 Situação de Emergência (3)

• Data: 11/04/2023
• Legislação

DECRETO N° 3.007/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

• Data: 04/04/2023
• Legislação

DECRETO Nº 3.000/2023

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PORTE E VENDA DE BEBIDAS E REFRIGERANTES EM GARRAFA DE VIDRO.

• Data: 03/04/2023
• Legislação

DECRETO Nº 2.998/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.

• Data: 28/03/2023
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DECRETO N.º 2.988 -2023 Decreto Homologação PSP01. 2022 - CRV - com lista

• Data: 28/03/2023
• Legislação

DECRETO N.º 2.989 -2023 Decreto Homologação PSS01. 2022 - CRV - com lista

• Data: 28/03/2023
• Legislação

DECRETO Nº 2.987/2023

“Decreto Homologação Concurso Público 01.2022 – CRV – Com lista”, Nº 2.988/2023 “Decreto Homologação PSP01. 2022 – CRV – com lista” e Nº 2.989/2023 “Decreto Homologação PSS01. 2022 – CRV – com lista”

• Data: 15/03/2023
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DECRETO N.º 2982 -2023 Aumento percentual crédito consignado-

• Data: 10/02/2023
• Legislação

DECRETO Nº 2.971/2023

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PORTE E VENDA DE BEBIDAS E REFRIGERANTES EM GARRAFA DE VIDRO

• Data: 10/02/2023
• Legislação

DECRETO Nº 2.972/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NOS DIAS EM QUE MENCIONA.

• Data: 10/02/2023
• Legislação

DECRETO Nº 2.969/2023

 Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural do município e dá outras providências.

• Data: 10/02/2023
• Legislação

DECRETO Nº 2.970/2023

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

• Data: 09/02/2023
• Legislação

DECRETO Nº 2.964 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Data: 09/02/2023
• Legislação

DECRETO Nº 2.963 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Data: 09/02/2023
• Legislação

DECRETO Nº 2.930 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Data: 03/02/2023
• Legislação

DECRETO N.º 2.968

Regulamenta Lei de Licitações e Contratos Administrativos