Acessibilidade

• Data: 15/03/2023
• Legislação

DECRETO N.º 2982 -2023 Aumento percentual crédito consignado-

• Data: 10/02/2023
• Legislação

DECRETO Nº 2.971/2023

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PORTE E VENDA DE BEBIDAS E REFRIGERANTES EM GARRAFA DE VIDRO

• Data: 10/02/2023
• Legislação

DECRETO Nº 2.972/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NOS DIAS EM QUE MENCIONA.

• Data: 10/02/2023
• Legislação

DECRETO Nº 2.969/2023

 Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural do município e dá outras providências.

• Data: 10/02/2023
• Legislação

DECRETO Nº 2.970/2023

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

• Data: 09/02/2023
• Legislação

DECRETO Nº 2.964 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Data: 09/02/2023
• Legislação

DECRETO Nº 2.963 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Data: 09/02/2023
• Legislação

DECRETO Nº 2.930 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Data: 03/02/2023
• Legislação

DECRETO N.º 2.968

Regulamenta Lei de Licitações e Contratos Administrativos

• Data: 02/02/2023
• Legislação

DECRETO N°2.967/2023

Estabelece meio expediente no Prédio da Prefeitura em dia que específica e dá outras providências.

• Data: 31/01/2023
• Legislação

DECRETO N°2.962/2023

Exonera servidor do cargo que menciona e contém outras providencias.

• Data: 26/01/2023
• Legislação

DECRETO Nº 2.961-2023 VALOR MÁXIMO A SER PAGO POR KM RODADO

• Data: 16/01/2023
• Legislação

DECRETO 2.960-2023

ESTABELECE O VALOR MÁXIMO A SER PAGO POR KM RODADO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER DIVERSARS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO

• Data: 13/01/2023
• Legislação

DECRETO Nº 2.958-2023 CANCELAMENTO

• Data: 13/01/2023
• Legislação

DECRETO N° 2959-2023 CANCELAMENTO

• Data: 06/01/2023
• Legislação

DECRETO Nº2.955-2023 EXONERAÇÃO

• Data: 06/01/2023
• Legislação

DECRETO Nº2.957-2023 EXONERAÇÃO

• Data: 06/01/2023
• Legislação

DECRETO Nº2.956-2023 NOMEAÇÃO

• Data: 03/01/2023
• Legislação

Decreto Nº2.954-2022

• Data: 28/12/2022
• Legislação

DECRETO N°2.953/2022

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS