Foram encontrado(s) 413 registro(s). limpar filtros
  • Data: 15/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.514, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
visualizar
  • Data: 15/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.519, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
visualizar
  • Data: 15/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.518, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
visualizar
  • Data: 15/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.515, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
visualizar
  • Data: 15/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.518, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Declara ponto facultativo no dia 19 de janeiro de 2026 (segunda-feira), em razão do feriado municipal de São Sebastião, e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 12/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.516, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
visualizar
  • Data: 12/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3.516, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
visualizar
  • Data: 19/12/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3513 de 19 de DEZEMBRO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 138.000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

visualizar
  • Data: 18/12/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3511 de 18 de DEZEMBRO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

visualizar
  • Data: 15/12/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3504 de 15 de DEZEMBRO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 105.000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

visualizar
  • Data: 15/12/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3509 de 15 de DEZEMBRO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 165.600, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

visualizar
  • Data: 15/12/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3506 de 15 de DEZEMBRO de 2025

Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 15 .300 ,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.

visualizar
  • Data: 15/12/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3505 de 15 de DEZEMBRO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4 .547. 000 ,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

visualizar
  • Data: 15/12/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3507 de 15 de DEZEMBRO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 168.562, 60 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

visualizar
  • Data: 15/12/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3508 de 15 de DEZEMBRO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 153.281, 30 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

visualizar
  • Data: 09/12/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3503 de 09 de DEZEMBRO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.251,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

visualizar
  • Data: 03/12/2025
  • Legislação
ADVERTÊNCIA - GRIPP CONFECCOES LTDA - COLETES
visualizar
  • Data: 25/11/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3499 de 25 de NOVEMBRO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 165.000, 00 para reforço de dotaç

visualizar
  • Data: 25/11/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3498 de 25 de NOVEMBRO de 2025

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 304.000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

visualizar
  • Data: 25/11/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3497 de 25 de NOVEMBRO de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3 .709. 000 ,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

visualizar