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Lei nº 2.323, de 05 de Março de 2026
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 60.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Lei Nº 2.322 de 05 de março de 2026
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.311.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Lei Nº 2.321, de 05 de março de 2026
Altera o art. 6º da Lei nº 2.312, de 18 de dezembro de 2025, que autoriza a doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais, com encargo, destinado à construção do novo Fórum da Comarca de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências.
Lei nº 2.320, de 04 de março de 2026
“Concede benefícios fiscais e auxílio para pagamento de aluguel à empresa que especifica, e dá outras providências.”
Lei nº 2.317, de 24 de fevereiro de 2026
Lei nº 2.318, de 24 de fevereiro de 2026
Lei nº 2.319, de 24 de fevereiro de 2026
Lei nº 2.314, de 19 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Lei nº 2.315, de 19 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor. de R$ 138.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Lei nº 2.313, de 18 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Lei nº 2.303, de 15 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 15.300,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.”
Lei nº 2.304, de 15 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 168.562,60 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Lei nº 2.301, de 15 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 105.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Lei nº 2.305, de 15 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 153.281,30 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Lei nº 2.306, de 15 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 165.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Lei nº 2.302, de 15 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.547.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Lei nº 2.295, de 25 de novembro de 2025.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de RS 165.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Lei nº 2.289, de 25 de novembro de 2025.
Abre Crédito do vigente Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.709.000,00 para reforço de dotações orçamento e da outras providências.
Lei nº 2.294, de 25 de novembro de 2025.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 304.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Lei nº 2.284, de 30 de outubro de 2025.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.240.750,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.