Acesso à Informação
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PORTARIA N°. 165, de 1° de julho de 2025.
“CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 60%”
PORTARIA N°. 169, de 1° de julho de 2025
“DESIGNA PROFESSORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM REGIME DE DOBRA DE TURNO”
PORTARIA N°. 164, de 1° de julho de 2025.
“DESIGNA SERVIDOR (a) MUNICIPAL”
PORTARIA N°. 161, de 1° de julho de 2025.
“CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 60%”
PORTARIA N°. 159, de 1° de julho de 2025.
“CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 60%”
PORTARIA N°. 160, de 1° de julho de 2025.
“CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 60%”
PORTARIA N°. 166, de 1° de julho de 2025.
“EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL”
PORTARIA N°. 168 de 2025, de 1° de julho de 2025.
“ALTERA LOTAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL”
DECRETO N° 3.418, de 23 de junho de 2025.
Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Supervisor do Departamento de Cultura, Turismo e Lazer.
DECRETO N° 3.413
Lei nº 2.250, 12 de junho de 2025.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Lar do Idoso São Benedito - LAISB, e dá outras providências.
Lei nº 2.249, 12 de junho de 2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos Hospital De Gimirim, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 c/c Lei Federal nº 4.320/1964, e lei Federal Co...
DECRETO Nº 3416 de 12 de JUNHO de 2025.
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 20 .000 ,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
DECRETO Nº 3415 de 12 de JUNHO de 2025.
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 70 .000 ,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Portaria N°012-2025, de 05 de Junho de 2025
Portaria N°013-2025, de 05 de Junho de 2025
DECRETO Nº 3410 de 02 de JUNHO de 2025.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 196.770, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
DECRETO Nº 3411 de 02 de JUNHO de 2025.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 82 .000, 49 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
DECRETO Nº 3409 de 02 de JUNHO de 2025.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1 .300. 267 ,86 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
DECRETO Nº 3407 de 26 de MAIO de 2025.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 18 .649, 34 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.