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  • Data: 30/10/2025
  • Legislação
Lei nº 2.285, de 30 de outubro de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 119.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências.

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  • Data: 30/10/2025
  • Legislação
Lei nº 2.283, de 30 de outubro de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.758.650,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

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  • Data: 23/10/2025
  • Legislação
Lei nº 2.278, de 23 de outubro de 2025

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências.

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  • Data: 08/10/2025
  • Legislação
Lei nº 2.275, de 08 de outubro de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.115.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

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  • Data: 08/10/2025
  • Legislação
Lei nº 2.277, de 08 de outubro de 2025.

Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 24.281,30 para despesas não previstas vigente orçamento e da outras providências.

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  • Data: 08/10/2025
  • Legislação
Lei nº 2.276, de 08 de outubro de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de RS 250.993,42 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências.

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  • Data: 23/09/2025
  • Legislação
Lei nº 2.268, 23 de setembro de 2025.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.219/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição do Rio Verde para o exercício de 2025, e dá outras providências.

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  • Data: 12/06/2025
  • Legislação
Lei nº 2.250, 12 de junho de 2025.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Lar do Idoso São Benedito - LAISB, e dá outras providências.

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  • Data: 12/06/2025
  • Legislação
Lei nº 2.249, 12 de junho de 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos Hospital De Gimirim, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 c/c Lei Federal nº 4.320/1964, e lei Federal Co...

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  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
Lei nº 2.246, 15 de maio de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.570.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências.

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  • Data: 14/05/2025
  • Legislação
Lei nº 2.245, 14 de maio de 2025.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 965.264,37 рara reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências.

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  • Data: 26/03/2025
  • Legislação
Lei n°2.235, 26 de março de 2025.

Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 265.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e das outras providências.

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  • Data: 20/03/2025
  • Legislação
Lei nº 2.233, de 20 de março de 2025

Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 150.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e das outras providências.”

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  • Data: 26/02/2025
  • Legislação
Lei nº 2.231, de 26 de fevereiro de 2025.

Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 125.082,67 para despesas não previstas no vigente orçamento e das outras providências.”

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  • Data: 26/02/2025
  • Legislação
Lei nº 2.232, de 26 de fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 24.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e das outras providências.”

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  • Data: 15/05/2024
  • Legislação
Lei Municipal n° 2153/2024

Reforma Prédio Corporação Musical

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  • Data: 16/02/2023
  • Legislação
LC N.º 81-2023 - Altera a Lei Complementar n.º 70
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  • Data: 16/02/2023
  • Legislação
Lei n.º 1.956-2023 - Autoriza o uso de bem público - Maçonaria e Rotary
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  • Data: 16/02/2023
  • Legislação
Lei n.º 1.957-2023 - Denomina Logradouro Público
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  • Data: 16/02/2023
  • Legislação
Lei n.º 1.958-2023 - Recomposição dos Salários
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